Feriados forenses e intercorrências processuais

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497 e professor. E-mail: [email protected]

Revogada Resolução que regulamentava férias forenses

Ellen: fim de férias forenses não beneficia celeridade judicial

OAB-PA apóia projeto que determina feriados forenses

Prazos processuais ficam suspensos de 2 a 31 de julho

Julho é mês de férias forenses nos tribunais superiores

Simon concorda com OAB e férias forenses podem ser de 30 dias

Ministro Edson Vidigal decide quase 500 processos urgentes nas férias forenses

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, analisou 484 processos desde que reassumiu a presidência no último dia 17.

TJ da Bahia terá recesso e férias forenses

Publicada resolução que dispõe sobre as férias forenses

Presidência esclarece sobre feriados forenses em nota oficial

TJ-MS decide por atividades forenses ininterruptas em julho

Corpus Christi 2020 em São Paulo: saiba as alterações forenses no feriado

O texto fala sobre as alterações nos tribunais paulistas em virtude do dia de Corpus Christi.

Presidente do STJ determina que questões da Série C aguardem fim das férias forenses

sobre a Série C do Campeonato Brasileiro de Futebol sejam analisados depois das férias forenses

Tribunal de Justiça do Rio suspende férias forenses e julga mais processos

Recomendação do CNJ trará normas para apuração de casos de tortura em presídios

Protocolo de Istambul é o documento mais completo que subsidia os examinadores forenses sobre como devem proceder para crime de tortura

Prazo. Suspensão. Provimento 533/96 e feriados forenses de janeiro. Prazo para resposta que se iniciaria no primeiro dia da suspensão dos prazos processuais, em 21 de dezembro.

STJ decidirá sobre divulgação de nomes de servidores em lista de remuneração na internet

que não há urgência para decidir o caso durante as férias forenses

Reconhecida repercussão geral em RE que questiona competência para ações de indenização por acidente de trabalho

férias forenses, período em que não há julgamentos colegiados.

Existência de Turmas Especiais de Férias não altera período do prazo recursal

urgentes, não obriga a parte a interpor recurso no curso de férias forenses.

Funcionamento dos Tribunais Trabalhistas nos feriados juninos de 2020

forenses modificados no mês de Junho. No entanto, no ano de 2020, devido à pandemia de COVID-19